Sem reajustes, serviço público teria crise de funcionamento, diz ministro

Por: Ysabela Nascimento

Deputados aprovaram um pacote bilionário de reajuste salarial para o funcionalismo federal durante a madrugada da última quinta-feira (2). Em tempos de crise, o pacote não pegou bem e o governo convocou dois ministros para uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto para explicar o impacto nas contas públicas que já são deficitárias.

O ministro Eliseu Padilha da casa civil e o ministro interino do planejamento Dyogo Oliveira explicaram que esses reajustes que foram aprovados, são resultados de negociações feitas no ano passado com as categorias e que, portanto, o dinheiro para cobrir esses aumentos, já está previsto no orçamento de 2016, e que inclusive, esses novos números já se adaptam às regras da proposta do governo de limitar os gastos e também só acompanham a inflação. Esses projetos aumentam o salário dos funcionários públicos dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e também do Ministério Público. Vai ser um reajuste escalonário durante quatro anos e o impacto total será de quase 53 bilhões de reais.

A votação na câmara dos deputados não teve contagem de votos, foi simbólica. Ao todo foram 14 projetos que permitem o aumento dos salários de várias categorias de servidores públicos. Mesmo com uma meta fiscal muito deficitária os reajustes foram aprovados.

O líder do PSDB, o deputado Antônio Imbassahy, explicou que votou a favor porque o partido está na base do governo do, mas falou que não dá para entender um aumento deste tamanho em tempo de crise: “se o governo diz que temos 170 bilhões de rombo no orçamento, se nós estamos votando na desvinculação das receitas da união, neste momento não é oportuno votar numa quantidade tão grande de aumento na folha salarial do executivo, judiciário, legislativo e ministério público. É uma coisa que a população não entende e não tem que entender mesmo.”

Já o líder do governo na câmara, o deputado André Moura, do PSC-SE, disse que esses reajustes eram necessários e que já estavam previstos no orçamento deste ano: “o governo não tem aumento do déficit. quando nós aprovamos a meta dos 170,5 bilhões nesta meta já estava previsto o gasto com esse reajuste, reajuste este que já estava aprovado de 21% e escalonado em 4 anos. “

O deputado da oposição, Carlos Zarattini do PT-SP também votou a favor. Os projetos tinham sido encaminhados ao congresso pelo governo da Presidente afastada Dilma Rouseff. “esses reajustes já vinham sido negociados há meses. Nós não consideramos que haja qualquer problema e votamos favoravelmente a este reajuste.”

O salário dos ministros do Supremo Tribuna Federal, que estipula o teto do funcionalismo público passou de 33 mil reais para 39 mil reais. A aprovação no congresso teve o aval do governo. O impacto orçamentário nas contas públicas serão de  7 bilhões, em 2016, 19.5 bilhões, em 2017, 26.5, em 2018. Ou seja, o impacto em quatro anos é de quase 53 bilhões de reais.

O ministro interino do planejamento, Dyogo Oliveira explicou a avaliação do governo para o reajuste salarial: “nossa avaliação é de que reabrir essas negociações certamente levaria a uma crise de funcionamento do serviço público e dificilmente ou pouco provável, nós conseguiriamos um acordo com índices menores, mas já visto que a inflação em 2015 foi de mais de 10%”.

Os projetos de reajustes ainda precisam ser aprovados pelo senado. O líder do PV, o senador Álvaro dias, disse que é preciso ter cautela para não aumentar mais o rombo nas contas do governo: “cautela porque as contas públicas explodiram. O rombo é gigantesco e histórico. O controle de gastos foi anunciado pelo governo. Essa proposta acaba apresentando-se como contraditória. De um lado, o esforço para o controle dos gastos públicos, do outro lado, abre-se a mão generosamente para um reajuste dessa proporção.”